19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 73
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018717-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOAO LUCAS VENANCIO ESPINDULA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 78 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
11/09/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018717-72.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CLAUDIO ESPINDULA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)AUTOR: JOAO LUCAS VENANCIO ESPINDULA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
09/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-31
09/09/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:33

Homologada a Transação
04/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:40

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 55 e 56
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
21/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018717-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIO ESPINDULA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684)AUTOR: JOAO LUCAS VENANCIO ESPINDULA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO XAVIER QUINTINO (OAB ES032684) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 45.
08/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 19:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 11:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2025 13:31

Juntada de Petição
11/12/2024 08:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:18

Determinada a intimação
05/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
02/10/2024 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
20/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS VENANCIO ESPINDULA DOS SANTOS <br/> Data: 02/10/2024 às 14:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inác
20/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ESPINDULA DOS SANTOS - REPRESENTANTE
26/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/07/2024 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 20:02

Determinada a intimação
25/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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