12/09/2025 20:49

Despacho
12/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-63
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048232-89.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: TEREZINHA MONTOVANI DA SILVAADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-63
19/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048232-89.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: TEREZINHA MONTOVANI DA SILVAADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 17:09

Juntada de Petição
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 22:34

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 18:49

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2024 12:24

Conclusos para julgamento
23/04/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:52

Indeferido o pedido
15/01/2024 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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