20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054105-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAURICELIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332)ADVOGADO(A): AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507)REQUERENTE: ARTHUR VIANA OLIVEIRA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332)ADVOGADO(A): AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 18/08/2025 - Juntada de certidão
18/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
18/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99 e 100
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054105-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAURICELIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332)ADVOGADO(A): AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507)REQUERENTE: ARTHUR VIANA OLIVEIRA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332)ADVOGADO(A): AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
12/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
12/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:33

Expedição de Alvará
12/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:33

Expedição de Alvará
05/08/2025 09:12

Juntada de Petição
30/07/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136975-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136974-92.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136973-10.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR VIANA OLIVEIRA DE FREITAS)
11/06/2025 12:34

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-38 processada no TRF2 com o no. 51369757720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-38 processada no TRF2 com o no. 51369749220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-38 processada no TRF2 com o no. 51369731020254029666/TRF (AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-38 processada no TRF2 com o no. 51369731020254029666/TRF (ARTHUR VIANA OLIVEIRA DE FREITAS)
09/06/2025 14:03

Decisão interlocutória
09/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-38
09/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
12/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-38
08/04/2025 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/03/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/03/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 13:53

Transitado em Julgado
21/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:40

Homologada a Transação
21/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2025 16:33:46)
17/03/2025 13:34

Juntada de Petição
07/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
17/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 18
13/12/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
13/12/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 15, 16, 17 e 18
05/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR VIANA OLIVEIRA DE FREITAS <br/> Data: 13/12/2024 às 12:00. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ <b
25/11/2024 06:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:58

Determinada a intimação
02/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2024 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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