19/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106249-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: GILMAR JOSE PIRESADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 06/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 17 - 13/04/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 12:29

Juntada de Petição
13/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 22:00

Determinada a intimação
11/04/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/04/2025 18:40

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 23:21

Homologada a Transação
12/02/2025 17:55

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:15

Determinada a citação
18/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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