12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103237-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXECUTADO: AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 10/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 16:27

Juntada de Petição
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103237-53.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se nova tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, visando a integral satisfação do débito.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
07/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004591-48.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
17/07/2025 02:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045914820254020000/TRF2
13/07/2025 20:57

Decisão interlocutória
13/07/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
26/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 47
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 47
24/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 47
24/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:02

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:44

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 11:51

Decisão interlocutória
20/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:14

Despacho
05/05/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50045914820254020000/TRF2
02/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:27

Decisão final em incidente indeferido
27/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 14:10

Despacho
26/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:36

Juntada de Petição
26/02/2025 10:34

Juntada de Petição - AUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
07/02/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 14:47

Decisão interlocutória
06/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 13:18

Decisão interlocutória
21/01/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 17:39

Despacho
09/12/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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