27/08/2025 10:11

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-28 processada no TRF2 com o no. 51675255520254029666/TRF (GUSTAVO DOS SANTOS GARIN BORGES)
26/08/2025 10:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-28
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38
20/08/2025 14:47

Juntada de Petição
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
13/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012884-95.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: GUSTAVO DOS SANTOS GARIN BORGESADVOGADO(A): LUCAS BEVILACQUA DE SOUZA (OAB RJ162224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/08/2025 15:12

Determinada a intimação
12/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-28
12/08/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/06/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:46

Determinada a intimação
17/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:24

Juntada de Petição
26/02/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/12/2024 11:57

Juntada de Petição
11/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 10:39

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:56

Juntada de Petição
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 09:25

Juntada de Petição
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 10:19

Determinada a intimação
13/12/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:53

Juntada de Petição - GUSTAVO DOS SANTOS GARIN BORGES (RJ162224 - LUCAS BEVILACQUA DE SOUZA)
17/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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