05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051970-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: ROGER ALVES PESSANHAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 02/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051970-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: ROGER ALVES PESSANHAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 11:46

Juntada de Petição
11/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:36

Determinada a intimação
05/08/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2025 12:02

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 18:51

Juntada de Petição
20/06/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2025 13:00

Determinada a citação
13/06/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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