04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005689-82.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ELISON CARLOS DE ARAUJO SANTOSADVOGADO(A): DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
02/09/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 15:37

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38S para RJRIO05F)
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005689-82.2025.4.02.5104 distribuido para 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025.
14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:24

Declarada incompetência
14/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:10

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
13/08/2025 17:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO38S)
13/08/2025 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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