21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
20/08/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082021-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)SENTENÇANesse contexto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, V, do CPC/2015.

Sem custas nem verba honorária (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1° da Lei nº 10.259/2001).

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
19/08/2025 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 04:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5082021-02.2025.4.02.5101 distribuido para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025.
13/08/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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