19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051591-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARCIA TELES DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE (OAB RJ248631)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por reconhecer a existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V (última figura) do NCPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13)
01/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/09/2025 15:04

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:02

Juntado(a)
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051591-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARCIA TELES DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE (OAB RJ248631) DESPACHO/DECISÃO Com a juntada de processo administrativo e de contestação, dê-se vista às partes por até 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações. Deverá a autarquia ré informar se há algum outro beneficiário recebendo o benefício de pensão por morte cujo (a) instituidor (a) é o (a) mesmo (a) apontado (a) em petição inicial.

Após, venham os autos conclusos para análise de designação de audiência ou para sentença, conforme o caso.
30/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
30/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:37

Determinada a intimação
30/07/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:17

Determinada a intimação
28/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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