19/09/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 09:25

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
18/09/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001110-06.2025.4.02.5003/ESAUTOR: GILDETE MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)ADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento com posterior cessação e nova concessão RESTABELECIMENTO de auxílio por incapacidade temporária/auxílio-doença com posterior cessação deste e CONCESSÃO de Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez NB a ser restabelecido 636.597.187-0 Espécie do benefício a ser restabelecido Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 28/11/2024 Espécie Aposentadoria por incapacidade permanente Previdenciário DIB 27/06/2025 ( x) data da perícia - justificativa: DII permanente na data da perícia judicial Obs.: Apenas para fins de cálculo da RMI, considerar DII permanente em 27/06/2025 Acréscimo 25% Não DIP 01/08/2025 DCB -----
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:57

Homologada a Transação
28/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 40
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:58

Juntada de Petição
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001110-06.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GILDETE MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)ADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
18/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001110-06.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GILDETE MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)ADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial / auto circunstanciado juntado aos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
12/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/08/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
14/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILDETE MARQUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/06/2025 às 11:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 10:58

Juntada de Petição
28/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:54

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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