27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007695-42.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: FLAMIN MINERACAO LTDAADVOGADO(A): ISABELLA FRANCHINI (OAB SP317887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 06/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
28/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos
22/06/2025 19:18

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
17/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2025 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento
17/07/2024 13:47

Juntada de Petição
16/07/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:01

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 17:30

Juntada de Petição
08/05/2024 17:53

Juntada de Petição
15/12/2023 14:36

Conclusos para julgamento
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
20/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 10:33

Despacho
19/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:45

Determinada a intimação
29/09/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2023 15:59

Juntada de Petição
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 11:16

Juntada de Petição
09/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 15:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 18:19

Juntada de Petição - PEPSICO, INC. / PEPSICO DO BRASIL LTDA (RJ128303 - RENATA CORREA CARDOZO PEREIRA CARNEIRO)
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 15:46

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
11/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 11/02/2023 Número de referência: 1014189
08/02/2023 22:25

Juntada de Petição
07/02/2023 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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