09/09/2025 18:39

Despacho
09/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-78 processada no TRF2 com o no. 51686809320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-78 processada no TRF2 com o no. 51686791120254029666/TRF (MIGUEL SANTANA DO NASCIMENTO)
27/08/2025 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-78
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056684-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: MIGUEL SANTANA DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): GABRIEL GIOIA CARROZZINO (OAB RJ248359)ADVOGADO(A): GABRIELA LUCY ERTHAL SALINAS (OAB RJ205367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 10:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-78
28/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:45

Juntada de Petição
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/05/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 12:04

Determinada a intimação
07/05/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/04/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/04/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 09:56

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2025 14:16

Determinada a intimação
13/02/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 13/02/2025 18:38:48)
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:26

Determinada a intimação
23/11/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 19:09

Determinada a intimação
11/11/2024 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:19

Juntada de Petição
17/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 15:54

Determinada a intimação
25/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 10:29

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL SANTANA DO NASCIMENTO <br/> Data: 19/09/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LE
27/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 16:16

Determinada a intimação
09/08/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 22:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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