15/09/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004440-48.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MILTON SIMOES BARBOSAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido condenatório, para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 195.019.596-9, com DIB em 07/03/2022 (na DER), condenando o INSS, ainda, ao pagamento das parcelas pretéritas do benefício, devidas entre a DIB e a efetiva implantação, compensando-se com eventuais valores recebidos a título de benefícios não acumuláveis, no mesmo período.
05/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/08/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 07:33

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:20

Juntada de Petição
06/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
11/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:52

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02S para ESCAC03S)
01/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:23

Declarada incompetência
17/09/2024 19:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011611-90.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15
01/08/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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