19/09/2025 13:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-30
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010367-17.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ARIDIMAR DA SILVA BRAZADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-30
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010367-17.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ARIDIMAR DA SILVA BRAZADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 dias."
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 18:22

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
14/07/2025 16:44

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
14/07/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2025 13:36:58)
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:36

Determinada a intimação
09/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:45

Juntada de Petição
20/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:04

Determinada a intimação
19/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:43

Decisão interlocutória
21/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:37

Determinada a intimação
23/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
23/07/2024 14:20

Transitado em Julgado - Data: 23/7/2024
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/06/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2024 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2024 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
05/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 20:37

Juntada de Petição
02/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 16:15

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 18:55

Juntada de Petição
08/02/2024 17:18

Juntada de Petição
08/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 18:28

Conclusos para julgamento
28/11/2023 09:38

Juntada de Petição
27/11/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/10/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:23

Decisão interlocutória
03/10/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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