TRF2 - 5003437-97.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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19/09/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2025 14:53
Não Concedida a tutela provisória
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18/09/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003437-97.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: FREDSON DE AGUIAR OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 14:16
Juntado(a)
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08/09/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2025 20:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003437-97.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: FREDSON DE AGUIAR OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) DESPACHO/DECISÃO Da representação processual A parte autora informa na petição inicial que "é portador de esquizofrenia, epilepsia e dependência química" e que o autor será representado pela mãe, Sra. ISAURA LINO DE AGUIAR. O termo de curatela provisória, anexado no evento 1, TCURATELA16, está com validade expirada, uma vez que foi datado em 01/04/2024 e possui validade de 180 dias. Isso posto, determino as seguintes providências. (i) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer se possui termo de curatela válido, devendo anexar o referido documento aos autos.
Caso a parte autora não possua termo de curatela, deverá indicar qual membro da família deverá ser nomeado como curador para atuar no presente feito.
A autora deverá informar o nome completo, bem como juntar cópia dos documentos de identificação, CPF e comprovante de residência do mencionado familiar; (ii) Caso a parte autora indique um familiar como curador, providencie a Secretaria termo de compromisso, a ser subscrito pelo familiar indicado, de bem gerir os efeitos financeiros da presente ação, sempre em prol da autora, até que lhe seja nomeado um curador pelo Juízo competente. Após a juntada do termo de compromisso nos autos, intime-se a parte autora, por meio do patrono, para que, em 5 dias, providencie a juntada aos autos de cópia do termo de compromisso devidamente assinado pelo familiar indicado. (iii) Tudo cumprido, dê-se vista ao MPF. (iv) Após, venham os autos conclusos. -
14/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 15:18
Determinada a emenda à inicial
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14/08/2025 08:24
Juntado(a)
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14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003437-97.2025.4.02.5107 distribuido para 2ª Vara Federal de Itaboraí na data de 12/08/2025. -
13/08/2025 12:50
Juntado(a)
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13/08/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 12:40
Juntado(a)
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12/08/2025 20:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/08/2025 19:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/08/2025 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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