10/09/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:56

Determinada a intimação
09/09/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO44
18/08/2025 10:33

Transitado em Julgado
17/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001913-57.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: SOSTENES RODRIGUES DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB RJ204241) ADMINISTRATIVO.

EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA ACADÊMICO.

LICENCIATURA EM MÚSICA.

DESCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA PARA QUE OUTRA IES EXPEÇA O DIPLOMA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

PRECEDENTE 08 TR n° 5089078-76.2022.4.02.5101. AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DO MEC EM EXPEDIR O DIPLOMA, NÃO HAVENDO QUALQUER PEDIDO NESSE SENTIDO.

CURSO CONCLUÍDO EM 2018. DIREITO SUBJETIVO À EMISSÃO DO DIPLOMA. RECURSO DA UNIÃO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA UNIÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO Sem custas.

Honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% do valor da causa (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2025 12:26

Despacho
23/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:30

Despacho
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:51

Determinada a intimação
19/06/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 17:11

Determinada a citação
15/04/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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