18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005939-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: CILENA VIEIRA BUCARDADVOGADO(A): KARLA IRIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ187190)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-46
14/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005939-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CILENA VIEIRA BUCARDADVOGADO(A): KARLA IRIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ187190) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
07/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 09:04

Determinada a intimação
06/08/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 09:26

Determinada a intimação
12/04/2025 00:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 00:09

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/03/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/03/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 17:00

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:50

Determinada a intimação
01/08/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 14:19

Determinada a citação
25/03/2024 12:34

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:17

Determinada a intimação
26/02/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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