TRF2 - 5080020-44.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080020-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIANA OLIVIERI GRANADEIROADVOGADO(A): THAIS MAZELIAH DE SOUZA MORINI (OAB RJ247369)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
05/09/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 13:31
Extinto o processo por desistência
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05/09/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2025 13:08:31)
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02/09/2025 17:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIO38F)
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02/09/2025 17:06
Despacho
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02/09/2025 15:12
Juntada de peças digitalizadas
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20/08/2025 10:10
Juntada de Petição
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12/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5080020-44.2025.4.02.5101 distribuido para 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025. -
08/08/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 18:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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07/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 16:47
Despacho
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07/08/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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