12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073719-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL DA SILVEIRA PIRESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃOdetermino a suspensão do presente processo, no aguardo do desate do referido recurso representativo de controvérsia ou até que venha novo pedido da parte autora, então voltando conclusos
10/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/09/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073719-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL DA SILVEIRA PIRESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃOdifiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
01/08/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:03

Decisão interlocutória
21/07/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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