14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001520-43.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: HAROLDO OLIVEIRA SODREADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-90
03/09/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
30/08/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001520-43.2025.4.02.5107/RJAUTOR: HAROLDO OLIVEIRA SODREADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
08/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:08

Homologada a Transação
07/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001520-43.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: HAROLDO OLIVEIRA SODREADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 30/07/2025 - CONTESTAÇÃO
30/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:03

Determinada a emenda à inicial
03/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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