TRF2 - 5008917-73.2022.4.02.5103
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
22/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008917-73.2022.4.02.5103/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: GABRIEL PEREIRA VIANA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDREA PAES DA SILVA (OAB RJ151774)RECORRIDO: PATRICIA DA SILVA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA LIMA TINOCO (OAB RJ209509)ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 146 - 20/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 144 - 20/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
20/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
-
20/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 11:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
20/08/2025 00:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
04/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008917-73.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: GABRIEL PEREIRA VIANA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA PAES DA SILVA (OAB RJ151774) RECORRIDO: PATRICIA DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LIMA TINOCO (OAB RJ209509) ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR (OAB RJ240241) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
01/08/2025 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:45
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
28/07/2025 19:44
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 07:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
21/11/2024 07:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
-
19/11/2024 14:39
Juntada de Petição
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
28/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
28/10/2024 15:45
Determinada a intimação
-
28/10/2024 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/10/2024 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
01/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
06/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
05/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
-
12/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 13:40
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2024 12:17
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 09:00
Juntada de Petição
-
08/03/2024 12:17
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/03/2024 20:21
Juntada de Petição
-
24/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96
-
23/02/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/02/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
-
16/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/02/2024 09:10
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:28
Despacho
-
06/02/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
31/01/2024 15:21
Juntada de Petição
-
25/01/2024 20:24
Juntada de Petição
-
25/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 12:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/01/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 12/01/2024
-
25/01/2024 12:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 75 e 74
-
25/01/2024 12:01
Juntada de peças digitalizadas
-
25/01/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
19/01/2024 17:53
Juntada de Petição
-
12/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
12/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
12/01/2024 17:52
Homologada a Transação
-
09/01/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:52
Juntada de Petição
-
27/11/2023 17:54
Conclusos para julgamento
-
25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:19
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 12:51
Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 17/10/2023 16:00. Refer. Evento 59
-
14/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 13:53
Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 17/10/2023 16:00. Refer. Evento 28
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/09/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/09/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/09/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/09/2023 14:05
Decisão interlocutória
-
24/09/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 15:12
Juntada de Petição
-
19/09/2023 12:52
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
26/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
25/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/08/2023 19:21
Decisão interlocutória
-
25/08/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
16/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/08/2023 16:18
Decisão interlocutória
-
08/08/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
06/08/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2023 18:36
Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/08/2023 16:00
-
27/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/07/2023 15:31
Decisão interlocutória
-
27/07/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2023 14:27:15)
-
26/04/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 15:40
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 18:01
Juntada de Petição
-
28/02/2023 17:56
Juntada de Petição
-
10/02/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/02/2023 14:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
02/02/2023 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
27/01/2023 15:21
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
26/01/2023 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 16:51
Decisão interlocutória
-
06/12/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
23/11/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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