31/07/2025 11:41

Conclusos para julgamento
09/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
23/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008785-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAELA MACHADO BUTTERI AZEVEDO (OAB RJ180569) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 45 - Reitere-se a intimação do INSS para disponibilizar, no prazo de dez dias, guia para complementação das contribuições recolhidas com valor menor do que o salário mínimo (02/2013, 03/2015 a 05/2015, 07/2015 a 08/2015, 10/2015 a 01/2016, 03/2016 a 05/2016, 07/2016 a 08/2016 e 01/2021 (evento 40, oficio/c1), eis que a guia do evento 40, gps 3, inclui outras competências, além das competências acima mencionadas, com indicação de complementação de alíquota. 2.

Com o retorno dos autos, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias. 3.

Após, retornem os autos conclusos.
21/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 00:30

Juntada de Petição
17/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
17/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 17:28

Determinada a intimação
28/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 21:42

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
16/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 12:22

Determinada a intimação
13/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 13:38

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
25/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
25/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:09

Juntada de Petição
30/07/2024 19:14

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 14:06

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2024 15:50

Juntado(a)
11/04/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 11/04/2024 15:47:23)
11/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE14S)
19/02/2024 11:54

Alterado o assunto processual
19/02/2024 11:21

Declarada incompetência
16/02/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00