19/08/2025 13:17

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041345-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRUNO DE SOUZA LIMA MACHADOADVOGADO(A): JEANE PAVANI VIEIRA (OAB RJ082033)ADVOGADO(A): MAURO GONCALVES VIEIRA (OAB RJ029169)ADVOGADO(A): JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES (OAB RJ069854)ADVOGADO(A): MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ229422) DESPACHO/DECISÃO Da baixa e arquivamento dos autos Pelos limites objetivos da coisa julgada, o pedido formulado pela parte autora no evento nº 42, consistente na determinação judicial para que a ré proceda às providências tendo em vista a baixa do protesto, deve ser manejado em ação exclusivamente ajuizada para tal fim, eis que referido pedido não foi objeto da presente ação, não tendo sido, portanto, franqueado ao crivo da ampla defesa, quando da fase de conhecimento.

Desta feita, dê-se baixa e se arquivem os autos.
23/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:52

Determinada a intimação
23/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 22:42

Juntada de Petição
31/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:14

Determinada a intimação
20/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025
27/01/2025 16:02

Juntada de Petição
16/01/2025 10:06

Juntada de Petição
08/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 11:20

Juntada de Petição
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 13:06

Conclusos para julgamento
12/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2024 16:21

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:01

Juntada de Petição
11/10/2024 13:09

Juntada de Petição
07/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:22

Determinada a intimação
20/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:58

Determinada a intimação
03/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:03

Juntada de Petição
18/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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