TRF2 - 5004999-45.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5004999-45.2024.4.02.5118/RJ APELANTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): marimar rezende kozlowski (OAB RJ122244) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de esclarecer possível vício formal nos Perfis Profissiográficos Previdenciários juntados aos eventos: evento 27, PROCADM1, fls. 28 e 29 e evento 29, PROCADM1 fls. 26 e 27, referentes aos períodos laborados de 14/10/1996 a 05/03/1997 e 02/06/2002 a 12/11/2002, na empresa S/A União Manufatora de Roupas, nos cargos de Auxiliar de Tecelagem e Tecelão. converto o feito em diligência.
Os PPPs indicam como responsável pelo registro ambiental o Sr.
Alexandre Barreira de Oliveira, registrado no Conselho de Classe sob nº RG MTB 10.298/76.
Contudo, em consulta ao órgão informado, não foi possível identificar a qualificação profissional do responsável, se engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho ou outra profissão, informação imprescindível para a aferição da validade do documento.
Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a qualificação do responsável técnico constante nos PPPs, juntando documento hábil a atestar a sua habilitação profissional para elaboração e assinatura do formulário.
Cumpra-se. -
30/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
30/07/2025 15:58
Determinada a intimação
-
24/06/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/06/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/06/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2025 19:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004805-41.2025.4.02.5108
Luis Abraao Lima Ribeiro Vargas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Lucia de Lima Marins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5078692-79.2025.4.02.5101
Gladys de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto de Lima Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003443-89.2025.4.02.5112
Genivaldo Novaes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Julia Malafaia Esposti Aguiar Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081656-45.2025.4.02.5101
Maria da Penha Motta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosilane da Silva Gomes Myrrha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004999-45.2024.4.02.5118
Antonio Pereira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 00:13