09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081656-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA PENHA MOTTAADVOGADO(A): ROSILANE DA SILVA GOMES MYRRHA (OAB RJ255768)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Sem custas e honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.
04/09/2025 13:46

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:45

Transitado em Julgado
04/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/09/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/09/2025 11:51

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:51

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081656-45.2025.4.02.5101 distribuido para 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
13/08/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO01F para RJRIO44F)
13/08/2025 15:09

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Aposentadoria por Invalidez Acidentária
13/08/2025 13:14

Despacho
13/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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