19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074708-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALVARO CARLOS RAMOS BARBOSAADVOGADO(A): ALVARO CARLOS RAMOS BARBOSA (OAB RJ197375) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao evento 25, PET1, nada a prover.

Aguarde-se a manifestação da parte ré.
18/09/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:31

Decisão interlocutória
17/09/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:21

Juntada de Petição
15/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 11:20

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 13:08

Decisão interlocutória
29/08/2025 15:33

Juntada de Petição
29/08/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO23S para RJRIO35F)
26/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074708-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALVARO CARLOS RAMOS BARBOSAADVOGADO(A): ALVARO CARLOS RAMOS BARBOSA (OAB RJ197375) DESPACHO/DECISÃO Evento 8 - Tendo em vista o requerimento apresentado, bem como considerando que a demanda nº 5130042-48.2021.4.02.5101 passou a tramitar na 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro, remetam-se os autos àquele juízo. (ga)
21/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:08

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074708-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALVARO CARLOS RAMOS BARBOSAADVOGADO(A): ALVARO CARLOS RAMOS BARBOSA (OAB RJ197375) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de procedimento ajuizado por ALVARO CARLOS RAMOS BARBOSA contra a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, com pedido de que que a Ré seja condenada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em decorrência da omissão no processo nº 0117331-72.2016.4.02.5101.

O sistema eProc apontou possível prevenção com o processo nº 5095244-56.2024.4.02.5101. É o necessário.

Decido.

II. Verifica-se que a presente demanda versa sobre honorários advocatícios relativa a omissão nos autos do processo nº 0117331-72.2016.4.02.5101 que tramitou perante o Juízo da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Entretanto, o presente processo foi distribuído por sorteio ao presente Juízo.

Assim, deve-se declinar competência deste juízo para ao Juízo da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

III. Ante o exposto: 1) DECLINO da competência em favor do Juízo da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro., na forma do art. 286, II do CPC. 2) REDISTRIBUA-SE imediatamente o feito, na forma do art. 289, § 2º11 da Consolidação de Normas da E.

Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC).
30/07/2025 15:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24S para RJRIO23S)
30/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:08

Decisão interlocutória
30/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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