18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081144-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DOS SANTOS MAIAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sem prejuízo, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 331, §3º do CPC).
16/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:29

Indeferida a petição inicial
15/09/2025 12:16

Conclusos para julgamento
20/08/2025 23:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50819474520254025101/RJ
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50819474520254025101
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081144-62.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.
12/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:02

Decisão interlocutória
12/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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