09/09/2025 16:21

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004668-59.2025.4.02.5108/RJAUTOR: LEYD HELEN RAMOS MARINHOADVOGADO(A): MAYARA GOULARTE DE SOUZA (OAB RJ232136)ADVOGADO(A): THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (OAB RJ115707)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Publique-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2025 16:39:48)
08/08/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/08/2025 02:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004668-59.2025.4.02.5108 distribuido para 1ª Vara Federal de Niterói na data de 06/08/2025.
06/08/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 15:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT01F)
06/08/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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