10/09/2025 15:53

Baixa Definitiva
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-61 processada no TRF2 com o no. 51741596720254029666/TRF (COSTA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-61 processada no TRF2 com o no. 51741596720254029666/TRF (JOSE MAURO PINHEIRO RODRIGUES)
08/09/2025 10:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-61
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060885-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOSE MAURO PINHEIRO RODRIGUESADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA COSTA (OAB RJ221081)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES COSTA (OAB RJ239930)ADVOGADO(A): MAYRLON DE JESUS DA SILVA SANTOS (OAB RJ239896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-61
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060885-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: JOSE MAURO PINHEIRO RODRIGUESADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA COSTA (OAB RJ221081)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES COSTA (OAB RJ239930)ADVOGADO(A): MAYRLON DE JESUS DA SILVA SANTOS (OAB RJ239896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 07/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 23:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-61
07/08/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 12:04

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:44

Determinada a intimação
23/07/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:11

Determinada a intimação
10/06/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/05/2025 14:40

Juntada de Petição
14/05/2025 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 09:26

Juntada de Petição
08/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:10

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:45

Determinada a intimação
07/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 17:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:31

Determinada a intimação
13/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/09/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:19

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:54

Despacho
19/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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