19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088118-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE GOMES BENTOADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806)SENTENÇAdo tempo de contribuição da parte autora, somando-se o período especial obtido ao período comum já computado administrativamente, com vistas a apurar corretamente o tempo de contribuição; c) conceder-lhe o benefício de aposentadoria pela regra mais benéfica, com as consequências administrativas daí advindas em benefício da segurado, incluindo a apuração e aplicação dos critérios mais vantajosos.

Publique-se.

Intimem-se
09/09/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5088118-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE GOMES BENTOADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO Promova a Secretaria a retificação da classe processual da ação, passando a constar concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, conforme requerido na inicial.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
22/05/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:13

Determinada a intimação
09/04/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 07:18

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/12/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:30

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36S para RJNIT01F)
04/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:04

Determinada a intimação
04/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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