21/08/2025 11:28

Juntada de Petição
19/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:58

Decisão interlocutória
27/06/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/06/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098237-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA SILVINOADVOGADO(A): ALTIMAR SANTOS DE DEUS (OAB BA053619)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União Federal a rever o auxílio fardamento pago quando da promoção a Suboficial, contracheque de dez/2019, a fim de garantir valor integral, afastando, pois o art. 61 do D. 4.307/2002 face à ilegalidade, pagando a diferença devida corrigida monetariamente desde o vencimento e acrescida de juros de mora, tudo conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, até efetivo pagamento.

Sem custas, nem honorários. Não há reexame necessário (L. 10.259/2001, art. 13).

P.

I. (ma)
25/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:07

Juntada de Petição
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:39

Despacho
29/11/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010289-67.2025.4.02.5001

Dulcineia Maria Guio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ederson Coelho Boldrini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004795-94.2025.4.02.5108

Marli da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine da Silva Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000959-34.2025.4.02.5005

Luan da Silva Ghisolfi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023170-76.2025.4.02.5001

Valdir Stieg Reetz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006643-34.2025.4.02.5103

Alencar Vieira Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandra Monteiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo