09/09/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:49

Determinada a intimação
03/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074573-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALTER SOTERO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 19:24

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074573-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALTER SOTERO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de evento 8 como emenda à inicial.

A autora não faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, pois os documentos anexados (evento 1, financ5) demonstram que percebe remuneração mensal superior a 3 (três) salários mínimos, parâmetro utilizado pela Defensoria Pública como teto para a caracterização de hipossuficiência.

Nesse sentido, vide a jurisprudência da 3ª Seção Especializada do Eg.

TRF2 (processo nº 2009.50.02.002523-2) e Nota Técnica 22/2019 CJF.

CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, caso queira, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação aos fatos alegados, na forma dos artigos 7º, 9º e 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:56

Determinada a intimação
13/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074573-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALTER SOTERO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - retificar o valor da causa, nos exatos termos do inciso I e §§1º e 2º do artigo 292 do CPC; Silente, voltem conclusos para sentença.

Atendido, voltem conclusos para despacho inicial.
23/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:34

Determinada a intimação
23/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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