02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032665-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARILENE DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO BARRETO VENTURA (OAB RJ104085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 00:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-77
11/08/2025 23:59

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
16/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:28

Determinada a intimação
27/02/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 12:18

Juntada de Petição
16/12/2024 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 10:40

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
06/11/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 13:34

Homologada a Transação
05/11/2024 13:08

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:55

Determinada a citação
05/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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