TRF2 - 5000341-11.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FELIPE PEREIRA CATUNDA

CPF *15.***.*98-85

Advogados

FLAVIO CHEIM JORGE

OAB: 000262/ES

CPF *05.***.*70-81

PAULO ROBERTO GOMES

OAB: 149817/RJ

CPF *89.***.*57-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:28

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 20:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/02/2023 08:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/02/2023 00:03

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 12:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/01/2023 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 15:27

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2023 17:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 27/01/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/12/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2022 16:30

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 22/11/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/11/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2022 13:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 08/11/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/10/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 20:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 24/10/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 21/09/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 20/09/2022 16:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2022 17:20

    Juntado(a)

  • 23/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>

  • 23/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Instrumento Nº 5000341-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 588) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FELIPE PEREIRA CATUNDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 22/08/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

  • 22/08/2022 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 588

  • 22/08/2022 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 28/06/2022 16:17

    Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02

  • 28/06/2022 16:03

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

  • 28/06/2022 15:06

    Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01

  • 28/06/2022 13:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/10/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/10/2021 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2021 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/10/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 10:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 11/10/2021 10:20

    Despacho

  • 21/09/2021 12:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 21/09/2021 12:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2021 19:58

    Juntada de Petição

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2021 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/07/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2021 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2021 18:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/07/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2021 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 14/07/2021 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 13/07/2021 19:11

    Retirado de pauta

  • 13/07/2021 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 12/07/2021 10:47

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 20:53

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2021 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 24/06/2021 17:11

    Retirado de pauta

  • 02/06/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 23:22

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 12:09

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 21:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 27/05/2021 21:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2021 02:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 19/05/2021 02:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2021 13:27

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 01/03/2021 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2021 22:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2021 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/02/2021 11:18

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2021 20:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 31/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/01/2021 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2021 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2021 16:54

    Expedição de ofício

  • 21/01/2021 16:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 19/01/2021 20:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002161-65.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luis Carlos Fernandes Bastos

Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5013306-10.2022.4.02.5101

Sandro Marcelo Mendes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5042114-93.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Solange Scalia Vieira

Advogado: Mateus Vieira Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5042114-93.2020.4.02.5101

Maria Solange Scalia Vieira

Chefe da Agencia do Inss Na Cidade do Ri...

Advogado: Mateus Vieira Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5011020-42.2021.4.02.5118

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Priscila Martins Fraga Pereira

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 12:32

Exibir Processo