STJ - 5000341-11.2021.4.02.0000

02/04/2024 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024 11:17

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 285048/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0285048 - AgInt no AREsp 2298030 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FELIPE PEREIRA CATUNDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285048/2023 - AgInt no AREsp 2298030/RJ

15/02/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285048/2023 - AgInt no AREsp 2298030/RJ

04/07/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

07/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 285048/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 285048/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285048/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 285048/2023

04/04/2023 14:25

Protocolizada Petição 285048/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

14/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de FELIPE PEREIRA CATUNDA

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

24/02/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO