15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079719-97.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FLAVIA GOULART GAMA (Inventariante)ADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA (OAB RJ230274)AUTOR: ICLEA CONCEICAO GOULART GAMA (Espólio)ADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA (OAB RJ230274) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
05/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/09/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:20

Determinada a citação
01/09/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
09/08/2025 15:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079719-97.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.
07/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
07/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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