TRF2 - 5001000-44.2020.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157634-10.2025.4.02.9666/TRF (RONIELLI CORTES PIERONI)
-
31/08/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157633-25.2025.4.02.9666/TRF (ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI)
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31/08/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157632-40.2025.4.02.9666/TRF (ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA)
-
20/08/2025 10:51
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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01/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
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31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001000-44.2020.4.02.5112/RJREQUERENTE: ZILDA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
30/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 16:25
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-14 processada no TRF2 com o no. 51576341020254029666/TRF (RONIELLI CORTES PIERONI)
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-14 processada no TRF2 com o no. 51576332520254029666/TRF (ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI)
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-14 processada no TRF2 com o no. 51576324020254029666/TRF (ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA)
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28/07/2025 00:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-14
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11/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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27/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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25/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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23/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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23/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 13:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-14
-
28/04/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
14/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 14:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-14
-
14/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/03/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
19/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 14:58
Determinada a intimação
-
17/02/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/01/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 15:00
Despacho
-
06/12/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 11:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/12/2024 11:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
-
06/12/2024 11:37
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
-
06/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/12/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/10/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 21:00
Não conhecido o recurso
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
15/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/07/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/06/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 13:04
Juntada de Petição
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/06/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2022 16:17
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:03
Despacho
-
13/06/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 18:28
Decisão interlocutória
-
06/06/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/04/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/04/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
19/04/2022 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
01/04/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2022 15:46
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/10/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2021 20:38
Conclusos para julgamento
-
13/10/2021 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/10/2021 09:37
Juntada de Petição
-
28/09/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 15:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/09/2021 15:29
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2021 14:44
Juntada de Petição
-
30/08/2021 14:01
Conclusos para julgamento
-
28/08/2021 02:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2021 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/08/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 10:10
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 17:38
Juntada de peças digitalizadas
-
02/08/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2021 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/06/2021 10:34
Despacho
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09/06/2021 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2021 10:29
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 16:06
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 11:07
Juntada de Petição
-
23/08/2020 09:01
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 10:50
Juntada de Certidão
-
23/04/2020 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2020 13:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2020 13:03
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
06/04/2020 12:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/04/2020 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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