10/09/2025 17:19

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-43.2024.4.02.5110/RJAUTOR: WESLEY LIMA DA COSTAADVOGADO(A): VIVIANE GAMA DA SILVA NUNES (OAB RJ196374)AUTOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO DE LIMAADVOGADO(A): VIVIANE GAMA DA SILVA NUNES (OAB RJ196374)AUTOR: WENDEL LIMA DA COSTAADVOGADO(A): VIVIANE GAMA DA SILVA NUNES (OAB RJ196374)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:46

Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 22:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
21/03/2025 17:08

Juntada de Petição - (P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:49

Determinada a intimação
13/03/2025 17:23

Juntada de Petição
31/01/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Determinada a intimação
29/11/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 14:18

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
31/10/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 20:33

Decisão interlocutória
18/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 38 e 39
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
26/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:24

Determinada a intimação
24/07/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 14:46

Juntada de Petição
16/07/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 27 e 28
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
20/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:08

Determinada a intimação
04/06/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 19 e 20
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
06/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 05:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/05/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 11:31

Juntada de Petição
26/04/2024 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/04/2024 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
22/04/2024 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA048091 - SERGIO MACHADO CEZIMBRA)
15/03/2024 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 12:12

Juntada de Petição
07/03/2024 16:12

Juntada de Petição
07/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 21:06

Decisão interlocutória
29/01/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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