19/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 14:19

Homologada a Transação
18/09/2025 16:16

Conclusos para julgamento
18/09/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/09/2025 15:09

Juntada de Petição
17/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079502-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS EDUARDO FERRADA TABILOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).

Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.

Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
12/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:56

Despacho
11/09/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:45

Juntado(a)
07/09/2025 12:29

Juntada de Petição
07/09/2025 07:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
07/09/2025 06:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/09/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 10:39

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 11:39

Juntada de Petição
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079502-54.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 06/08/2025.
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 20:48

Juntada de Petição
06/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:51

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIS EDUARDO FERRADA TABILO <br/> Data: 26/08/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUNES
06/08/2025 19:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
06/08/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 10:58

Juntado(a)
06/08/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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