19/09/2025 18:36

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079679-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA LOPESADVOGADO(A): CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ214161)ADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232)ADVOGADO(A): ROSANGELA MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ209661)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
10/09/2025 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/09/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 11:55

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 14:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079679-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA LOPESADVOGADO(A): CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ214161)ADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232)ADVOGADO(A): ROSANGELA MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ209661) DESPACHO/DECISÃO O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida por prova robusta ou indícios poderosos do equívoco de suas afirmações.

Dessa forma, se fazendo necessária a instrução probatória, indefiro, por ora, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Intime-se inicialmente a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: Juntar cópia de comprovante de residência VÁLIDO, LEGÍVEL e ATUALIZADO (contas de consumo, como água, energia elétrica, gás, telefone, boletos ou correspondência bancária de qualquer tipo, com data de emissão, ou de vencimento, visíveis e dentro dos três últimos meses) em Município abrangido pela competência deste Juízo, EM SEU PRÓPRIO NOME ou, na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração da Associação de Moradores, declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), desde que venham acompanhados do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a).

Cumprido, venham os autos conclusos.
12/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:34

Determinada a intimação
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079679-18.2025.4.02.5101 distribuido para 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.
07/08/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006049-97.2024.4.02.5121

Adriana Soares Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5049609-18.2025.4.02.5101

Nilson do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5003970-31.2022.4.02.5117

Adriana Sampaio Botelho Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5007734-70.2022.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Antonio Rosa Soares

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5001826-71.2023.4.02.5110

Ana Paula de Souza

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 17:07

Exibir Processo