30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
20/08/2025 13:25

Despacho
20/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001711-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE DE ARAUJO GOMESADVOGADO(A): RUTH RODRIGUES COSTA (OAB PE036837)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora, NB 42/227.582.456-6, considerando a DIB e DER em 03/05/2024, e recálculo da RMI com aplicação da regra de transição disposta no art. 20 da EC/2019.
23/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/01/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:05

Determinada a citação
17/01/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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