TRF2 - 5089580-78.2023.4.02.5101

11/07/2025 15:44

Baixa Definitiva

11/07/2025 10:03

Juntada de Certidão

11/07/2025 09:47

Transitado em Julgado

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento

21/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:05

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento

07/05/2025 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:36

Juntada de Certidão

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 15:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/10/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/09/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 17:36

Determinada a citação

22/08/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 17:24

Alterado o assunto processual

22/08/2023 13:45

Juntada de Petição

22/08/2023 13:44

Distribuído por sorteio