TRF2 - 5001986-09.2022.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:49
Baixa Definitiva
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
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04/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
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04/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
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03/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
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03/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001986-09.2022.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: RESIDENCIAL GRAMADOADVOGADO(A): LUMENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB RJ183975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará -
02/09/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
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02/09/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
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02/09/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 13:05
Expedição de Alvará
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02/09/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 13:05
Expedição de Alvará
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23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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19/08/2025 12:08
Juntada de Petição
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17/06/2025 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001986-09.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL GRAMADOADVOGADO(A): LUMENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB RJ183975) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 17 da lei 10.259/2001, o prazo para pagamento é, de fato, 60 dias.
Todavia, verifico que o pagamento (evento 75) se deu em prazo muito superior a 60 dias.
Por outro lado, o pagamento de honorários por descumprimento do prazo paga cumprimento da obrigação de pagar não é aplicável aos Juizados Especiais.
Vejamos: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
Assim, defiro o pedido de aplicação de multa e indefiro a cobrança de honorários.
Intime-se a CEF para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, realize o pagamento complementar no valor de R$770,98.
Comprovado o pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, conforme guias de depósito (evento 75 e depósito complementar a ser realizado) e procuração com poderes para receber e dar quitação (evento 1). Expedido o alvará, intimem-se os beneficiários para ciência e levantamento.
Efetuado o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
22/05/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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21/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 16:54
Determinada a intimação
-
31/03/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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28/03/2025 15:26
Juntada de Petição
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11/02/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/02/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 07:04
Despacho
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06/02/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2025 11:26
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
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21/01/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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19/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 16:37
Despacho
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19/12/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/12/2024 13:07
Juntada de Petição
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23/11/2024 16:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
13/11/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/11/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 10:22
Determinada a intimação
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13/09/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 17:55
Determinada a intimação
-
27/05/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
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27/05/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 15:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/05/2024 20:26
Juntada de Petição
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22/05/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/05/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/05/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2024 15:03
Julgado procedente o pedido
-
23/04/2024 09:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
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19/04/2024 09:38
Juntada de Petição
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19/04/2024 09:37
Juntada de Petição
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20/01/2024 16:42
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/10/2023 21:58
Juntada de Petição
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05/10/2023 16:20
Juntada de Petição
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29/09/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/09/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:25
Determinada a intimação
-
28/09/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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21/08/2023 11:37
Juntada de Petição
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11/08/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/08/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:45
Determinada a intimação
-
10/08/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 18:00
Juntada de Petição
-
13/07/2023 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2023 10:42
Juntada de Petição
-
29/05/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:23
Determinada a intimação
-
26/05/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/03/2023 17:36
Juntada de Petição
-
03/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/03/2023 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 18:23
Juntada de Petição
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21/12/2022 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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17/12/2022 17:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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08/12/2022 10:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2022 16:03
Determinada a citação
-
07/12/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:19
Determinada a intimação
-
24/08/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 01:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 15:26
Determinada a intimação
-
30/03/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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