08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028425-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)ADVOGADO(A): GLAUCIA MACHADO ALVES (OAB RJ229380)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Intimem-se as partes.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
04/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:54

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
29/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 12:25

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 21/05/2025 às 11:35. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERN
10/04/2025 17:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 14:39

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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