20/09/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073350-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO ANDRE DE BRITOADVOGADO(A): SORAIA PEIXOTO GALLIZA (OAB RJ136016)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por reconhecer a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar e julgar o pedido autoral nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição da República de 1988 e nos artigos 64, §1º e 485, inciso IV, ambos do NCPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13)
16/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2025 16:21

Conclusos para julgamento
16/09/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2025 16:20:08)
16/09/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 15/09/2025 16:51:16)
14/09/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/09/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 22:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36S)
06/09/2025 21:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 08:11

Juntada de Petição
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073350-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO ANDRE DE BRITOADVOGADO(A): SORAIA PEIXOTO GALLIZA (OAB RJ136016) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
20/07/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 06:40

Perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO ANDRE DE BRITO <br/> Data: 21/08/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROSA AURILIO MATOS
20/07/2025 06:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36S para CEPERJA-RJ)
20/07/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 18:39

Juntado(a)
19/07/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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