TRF2 - 5018050-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 15:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
-
19/08/2025 10:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
19/08/2025 08:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB20
-
18/08/2025 18:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/08/2025 17:14
Juntado(a)
-
13/08/2025 17:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntado(a) - 13/08/2025 16:58:35)
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13/08/2025 15:34
Juntada de Petição
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>
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28/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018050-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: JONEI ITABORAI MADUREIRA ADVOGADO(A): SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (OAB RJ093133) AUTOR: JOSIANE ITABORAI MADUREIRA ADVOGADO(A): SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (OAB RJ093133) AUTOR: NIRLEI DE SOUZA ITABORAI MADUREIRA ADVOGADO(A): SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (OAB RJ093133) RÉU: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/07/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
23/07/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/07/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
11/06/2025 14:24
Juntada de Certidão
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10/06/2025 17:16
Retirado de pauta
-
10/06/2025 16:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
10/06/2025 16:27
Deferido o pedido
-
09/06/2025 17:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
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09/06/2025 17:27
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
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03/06/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
02/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
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15/05/2025 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
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15/05/2025 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 16:28
Juntada de Petição
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10/01/2024 13:21
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB20)
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10/01/2024 13:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
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14/12/2022 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB23
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14/12/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/12/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2022 16:13
Juntada de Petição
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
19/10/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 13:33
Juntada de Petição
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
28/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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12/04/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
12/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 18:42
Juntada de Petição
-
29/03/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
29/03/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
23/03/2022 17:08
Despacho
-
10/03/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
10/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2022 16:31
Juntada de Petição
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05/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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21/01/2022 17:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/01/2022 13:15
Juntada de Certidão
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18/01/2022 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
18/01/2022 11:57
Despacho
-
23/12/2021 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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