TRF2 - 5005617-12.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 169,41 em 04/09/2025 Número de referência: 1377049
-
25/08/2025 19:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005617-12.2022.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RESORT PORTOBELLO LTDAADVOGADO(A): FERNANDA NOGUEIRA LEMOS (OAB SP458720)SENTENÇAAnte o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos.
Cumpra-se o disposto no Evento 12. -
18/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2025 17:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/08/2025 12:25
Juntada de Petição
-
15/08/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 12:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005617-12.2022.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RESORT PORTOBELLO LTDAADVOGADO(A): FERNANDA NOGUEIRA LEMOS (OAB SP458720)SENTENÇAAnte o exposto, denego liminarmente a ordem de segurança, por ausência de direito líquido e certo a ser amparado, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.016/2009 c/c o art. 332, II, do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. -
04/08/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2025 10:48
Denegada a Segurança
-
31/07/2025 13:59
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 13:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2023 08:58
Juntada de Petição
-
17/02/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2022 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
01/02/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 14:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/02/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056283-46.2024.4.02.5101
Silvio Cesar Inacio Braz
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006000-55.2025.4.02.5110
Vanda Cascaes Telles de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Arthur de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056283-46.2024.4.02.5101
Silvio Cesar Inacio Braz
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Aline de Souza Iria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 10:06
Processo nº 5002197-16.2024.4.02.5105
Denilson Pereira de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004175-76.2025.4.02.5110
Fernanda Marques Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00