11/09/2025 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013839-68.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: WALACE CARLOS DA SILVA BRANDAOADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ087822) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-15 processada no TRF2 com o no. 50302479320254029445/TRF (ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-15 processada no TRF2 com o no. 50302461120254029445/TRF (ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-15 processada no TRF2 com o no. 50302461120254029445/TRF (WALACE CARLOS DA SILVA BRANDAO)
28/08/2025 18:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-15
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 67
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 66
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 67
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 72
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 72
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013839-68.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: WALACE CARLOS DA SILVA BRANDAOADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ087822) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS manifestou concordância com os cálculos trazidos pela parte autora (evento 59, ANEXO2), HOMOLOGO o respectivo montante no importe de R$ 93.896,88 (noventa e três mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), como definitivo para o cumprimento do julgado. À Secretaria para cadastramento do formulário de requisição dos valores devidos.

Após, dê-se vista de decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria a decurso do prazo, providenciando a conferência da formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.

Tudo feito, baixem-se os autos.
29/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 72
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 69
29/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-15
29/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:12

Determinada a intimação
29/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:00

Determinada a intimação
26/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/03/2025 14:09

Transitado em Julgado
25/03/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 15:35

Juntada de Petição
25/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 09:43

Juntada de Petição
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 41
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/03/2025 16:45

Homologada a Transação
07/03/2025 23:06

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:07

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/02/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 13:24

Determinada a intimação
27/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 21:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALACE CARLOS DA SILVA BRANDAO <br/> Data: 20/02/2025 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
07/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:29

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:50

Determinada a intimação
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJDCA05F)
29/11/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 15:14

Decisão interlocutória
29/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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