19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076386-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL MAIA RIQUEADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)AUTOR: LUCIA DE FATIMA MAIA RIQUEADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.

Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias: a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório; b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação. c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente. d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.

Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.

Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.

Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
18/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:18

Despacho
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/09/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
17/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:05

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15S para CEJUSCRIOJ)
10/09/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/09/2025 09:50

Juntada de Petição
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076386-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL MAIA RIQUEADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)AUTOR: LUCIA DE FATIMA MAIA RIQUEADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, cumprir integralmente o determinado no Evento 5, ou seja, apresentar: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em nome do autor GABRIEL MAIA RIQUE, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.

Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora GABRIEL MAIA RIQUE juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, e, neste caso, apresentará declaração de residência (assinada por GABRIEL MAIA RIQUE), nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.
25/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:38

Determinada a intimação
25/08/2025 14:03

Juntada de Petição
23/08/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076386-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL MAIA RIQUEADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)AUTOR: LUCIA DE FATIMA MAIA RIQUEADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: 1. Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. 2. Termo de Renúncia, declarando expressamente que renuncia aos valores apurados que por ventura ultrapassem o limite dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), nos termos dos art. 319, II e 320 do CPC, sob pena de extinção do feito, considerando que a procuração nos autos não constitui poderes para tal ato (Enunciado nº 54 das Turmas Recursais da SJRJ e Tema 1030 do STJ).
29/07/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:58

Determinada a intimação
29/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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